25 de nov de 2012

Confissões de terceiro grau

Os naves. Joaquim e Sebastião só não contaram onde estava o dinheiro roubado: não havia - Fotos: reprodução

Defesa do goleiro Bruno teria cogitado até evocar o caso dos irmãos Naves, réus confessos (na porrada) de um crime inexistente


Tudo depende de que lado se está. Do lado da acusação, Eliza foi abatida, esquartejada, incinerada, suas cinzas jogadas numa lagoa e sua mão intacta atirada aos pitbulls. 

Do lado da defesa, ela arrumou um passaporte falso por R$ 4 mil, amoitou-se na Bolívia por um tempo, atravessou o mar até o Leste Europeu e vendeu seu corpo voluptuoso para produtores de filmes pornô, a fim de fazer um pé-de-meia e voltar ao Brasil. Porque, na ausência de um cadáver, parece que é assim que funciona: ou o crime ganha ainda mais crueldade ou vira roteiro de realismo fantástico.

Tudo depende também de provas. No caso Bruno, há indícios fortes e testemunhos consistentes que levaram o caso a júri popular. A defesa, por seu turno, atira garrafas d'água no chão, diz que aquilo não passa de papelada e faz malabarismos jurídicos - tanto que conseguiu desmembrar o processo e jogou o veredicto do ex-goleiro do Flamengo e da ex-mulher dele para março. À boca pequena, ainda disse que usaria em plenário o caso dos irmãos Naves, se preciso fosse. Se preciso for, que conte a história de fio a pavio, pede a família Naves.

O mais tenebroso erro judicial do Brasil começou na madrugada de 29 para 30 de novembro de 1937, quando Benedito Pereira Caetano desapareceu de Araguari, então Araguary. O comerciante de arroz se escafedeu no Triângulo Mineiro sem deixar vestígio. Sebastião José Naves, de 35 anos, e Joaquim Rosa Naves, de 30, não tardaram a dar queixa na delegacia. Primeiro porque eram primos de Benedito. Segundo porque o desaparecido, até o dia anterior, estava hospedado na casa de Joaquim. Terceiro porque Benedito e Joaquim compraram juntos um caminhão Ford para transportar cereais até Uberlândia. Quarto porque também deu chá de sumiço a quantia de 90 contos de réis, resultado de uma venda gorda de sacas de arroz. Tinha algo de errado no horizonte, e a polícia havia de averiguar isso.

Acontece que, pouco tempo depois, o delegado civil é substituído por um tenente da força pública do Estado Novo, Francisco Vieira dos Santos, o Chico Vieira. Afeito à tortura, ele rapidamente deu força ao hábito. Chico Vieira acorrentou, espancou, atirou na perna, fez engolir caco de vidro, pendurou de ponta-cabeça, jogou balde de água fria, isolou em cela escura, lambuzou de mel e ofereceu às abelhas seus suspeitos número 1 - os próprios irmãos Naves. Não adiantou Zé Prontidão, amigo da família, dizer que tinha visto Benedito tal e qual pras bandas de Uberlândia, com uma mala na mão. Sobrou safanão para ele também, que, abobalhado, retirou o depoimento.

Irritado com a teimosia dos capiaus na própria inocência, o tenente alongou seu chicote. Ana Rosa, chamada de Don'Ana pela comunidade e Sá Rosa pelos seus, sentiu a tortura chinesa da gota d'água e foi seviciada na cadeia, na frente dos filhos. As mulheres de Joaquim e Sebastião, Antônia e Salvina, também foram presas e ameaçadas de morte. Ilson, bebê de colo de Salvina, morreu por falta de leite materno. Um cunhado de Sebastião tomou um "telefone" nos ouvidos que o deixou sem rumo... Os Naves, enfim, trincaram. Primeiro Joaquim, depois Sebastião. "Sim, fomos nós", assinaram em depoimento, sem defesa nem proteção.

O brainstorming do crime seria o seguinte. Na madrugada do dia 30, os irmãos, mais Benedito, teriam ido de caminhão até a Ponte do Pau Furado. Ali Joaquim, com a ajuda de Sebastião, enforcara o primo com uma corda de bacalhau e ambos atiraram o corpo no Rio das Velhas. Antes sacaram de Benedito um pano que estava amarrado por dentro do cueca com os 90 mil réis embaladinhos, que colocaram numa lata de soda e enterraram no meio do mato, entre duas árvores. Em hora oportuna, voltariam lá pra buscar o lucro da covardia.

O único furo do esquema era justamente o dinheiro. Na frente de testemunhas, Joaquim cavou formigueiros e buracos de tatu, em vão. Ainda assim, e apesar de dois habeas corpus constituídos pelo advogado João Alamy Filho, que abraçou a causa e o causo, os dois continuaram presos, indo a júri popular por duas vezes. O placar foi largo a favor dos Naves - 6 a 1 na primeira rodada, 6 a 1 na segunda. O povo intuía que aquilo era armação do poder. Mas na ditadura não cabia a soberania do júri, e o Tribunal de Justiça inverte o resultado para uma pena de 25 anos e meio a serem cumpridos na penitenciária agrícola de Ribeirão das Neves, sob o argumento de que "dificilmente se faria tão plena prova de latrocínio".

Revista, a condenação caiu para 16 anos e, com 8 deles nas costas, os irmãos ganharam a condicional. Em agosto de 1948, Joaquim Rosa Naves morre de doença contraída na tortura. Três meses antes, o tenente Chico Vieira tem um AVC fatal em Belo Horizonte, onde fora laureado por ter elucidado o crime.

Então, de uma hora para outra, em julho de 1952, Benedito reaparece no Triângulo Mineiro. Estava numa fazenda do pai, em Nova Ponte, perto de Araguari. "Custou convencer o juiz que o morto tinha aparecido", diz Ivaldo Vicente Naves, o caçula de Sebastião, contando como foi difícil o pai conseguir força policial para confirmar o boato da ressurreição. Ivaldo tinha 8 anos e lembra que foi à cadeia conferir de perto o peste que não chama assim. Benedito ficou nove dias preso por apropriação indébita dos 90 contos. Tinha corrido mundo, batido cabeça aqui e ali, comprado uma fazenda na Bolívia (sempre a Bolívia). Jurava de pé junto, pela sagrada vida dos filhos, que não sabia da agonia dos Naves até então. Poucos dias depois, sua família inteira - mulher e três herdeiros -, que viajava de Jataí (GO) para Araguari para prestar esclarecimentos sobre o caso, morreu num acidente de avião.

Se é para lembrar de sequelas da tortura, Ivaldo resgata a dentadura precoce do pai. Todos os dentes dele foram arrancados a seco, de alicate, pelos soldados do tenente. Mas Sebastião dizia que era para olhar pra frente, que o passado a Deus pertencia. Ivaldo trabalhou como contínuo no escritório do dr. Alamy, virou advogado para entender de direito e hoje é dono de uma empresa que cuida da segurança e custódia de valores. O pai conseguiu uma indenização do Estado, estampada nos jornais sob o título "A Justiça cobrou mais e pagou menos". Voluntário vicentino de carteirinha, Sebastião trabalhou no presídio em Ribeirão das Neves e faleceu de ataque cardíaco aos 62 anos.

Já Benedito morreria dali a três anos, em 1967, livre de pena, na cidade de Jataí. Foi o mesmo ano de lançamento de O Caso dos Irmãos Naves, de Luiz Sérgio Person, baseado no livro homônimo do advogado de defesa João Alamy Filho. Anselmo Duarte, no que considerava seu melhor papel no cinema, fazia um empertigado Chico Vieira, que aparava as unhas com um cortador enquanto sentenciava os irmãos a mais pancadaria. Raul Cortez encarnou o Joaquim/Quinca e Juca de Oliveira assumiu Sebastião. "Essa história reflete a psicopatia de um tenente", diz Juca, que durante três meses conviveu dia e noite com a população de Araguari. O filme foi visto como um "corajoso grito antitortura", já que denunciava o autoritarismo de outrora estando mergulhado em um.

Ontem, em Araguari, o II Encontro Nacional da Família Naves também propunha reavivar o caso em seus 75 anos. A ideia era destacá-lo como símbolo de luta pelos direitos humanos e contra a violência policial, que grassa por tudo que é Brasil. Jales, mentor do encontro e que contabiliza uns 60 mil Naves no País - 60.001 com ele -, disse do prazer de juntar todo esse povo nascido a partir do português João de Almeida Naves, que chegou há 362 anos. Especialmente porque, como agora explica a historiadora Maria Helena Fernandes Cardoso, cujo Naves caiu por alguma arbitrariedade do cartório, muitos eram consanguíneos, primo com prima, tio com sobrinha, tia com sobrinho, especialmente até a sétima geração, na qual estariam Sebastião e Joaquim.

Don'Ana não fugiu à regra e casou com um primo-irmão aos 13 anos. Viúva aos 39, prezou pela honradez dos 14 filhos e viveu pela soltura dos dois injustiçados. Por isso recebeu da primeira-dama Sarah Kubitschek, em 1958, um colar de pérolas e o diploma de mãe do ano. Destaque na edição latino-americana da Time daquele ano por causa dessa cerimônia no Palácio das Laranjeiras, ela disse a d. Sarah que pretendia viver seus dias limpando o chão, lavando pratos e tocando galinhas. "O sol nunca me pega na cama", pronunciou, solene.
Mônica Manir

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