Educação e planejamento familiar

Ao se fazer um balanço dos acontecimentos de 2007, nada chamou mais a atenção daqueles que se preocupam com nossas perspectivas de desenvolvimento no médio e longo prazos que as sucessivas demonstrações de que a educação no Brasil vai de mal a pior e que nossos jovens estão entre os mais fracos do mundo em domínio do idioma pátrio, ciências e matemática.

Em conseqüência, muito se escreveu para mostrar que as causas de nossas carências eram multifacetadas, passando por deficiência na formação dos professores, pobreza de equipamentos escolares, má remuneração dos profissionais da área, educação ideologizada, etc. etc.

Em suma, escolas e mestres não estariam à altura da missão a ser desempenhada.

Entretanto, há de se ter coragem para aceitar que boa parte do problema está na própria matéria-prima básica e razão final do processo educacional: a criança. É "politicamente incorreto", pode parecer elitista e de mau gosto, mas é forçoso reconhecer que escolas e professores não podem fazer milagres diante de uma multidão de estudantes com sinais evidentes de deficiência mental para aprendizados mais complexos.

Nossas estatísticas de crescimento populacional mostram que cada vez mais os nascimentos se dão em lares mal estruturados, onde são precárias as condições de apoio à boa formação intelectual das crianças. Muitos dos filhos assim nascidos são fruto de gravidez não programada e indesejada. Ora, é nos primeiros estágios de vida que se formam os neurônios. Má nutrição e/ou ausência de estímulos mentais adequados na fase pré-escolar geram handicaps cognitivos que tornam quase impossível o desempenho escolar satisfatório dos jovens, mais adiante.

Por sua vez, adultos incapazes de dominar o idioma pátrio e os rudimentos da matemática serão também incapazes de habilitar-se para as tarefas cada vez mais sofisticadas do mercado de trabalho urbano. O resultado é que disparam as estatísticas do crime e da mendicância, áreas para as quais não se demanda qualificação intelectual alguma e que passam a garantir a sobrevivência de quem não consegue retirar o sustento das atividades produtivas normais.

A teoria econômica nos ensina que cabe a intervenção governamental quando certos atos geram impactos, sobre terceiros, não levados em conta pelo agente primeiro da ação. Quando uma família dá vida a crianças que serão malcuidadas, está impondo um ônus a toda a sociedade que arcará, em última análise, com as conseqüências indesejadas de seus atos. Estas "externalidades negativas" justificam a adoção de um amplo programa de incentivos à contenção voluntária da natalidade, direcionado para segmentos fortemente carentes da população, visando à universalização das possibilidades de planejamento familiar.
Sem que haja a plena consciência do problema posto, seguida de ação, continuaremos a trilhar o caminho do emburrecimento progressivo de nossa juventude e a comprometer o bem-estar das futuras gerações de brasileiros. É simples assim!

Rubem de Freitas Novaes, Economista