6 de set de 2010

Advento do poder

O conceito de democracia natural, as perdas para a humanidade com a sua derrocada e a ascensão de grupos específicos 


 À medida que as venerações iam crescendo, tomando corpo e se oficializando nas comunidades humanas no período do Neolítico, constatam-se gravíssimas mudanças na estrutura cultural. 


Entre essas consequências, tem-se a ressaltar a fatal extinção da democracia natural. Houve um tempo em que alguns indivíduos começaram a se destacar dos demais em face de habilidades extraordinárias. 


De maneira que, o respeito expandido aos dotes extra-sensoriais, ao poder de magia e à possibilidade de comunicação com entidades do além, que alguns indivíduos manifestavam, já concorria a distingui-los dos outros membros sociais. O que os tornava ainda mais diferentes era o acúmulo de oferendas recebidas e os diferenciados recantos reservados aos seus rituais e moradias, estas últimas cada vez mais distanciadas e com algumas excentricidades. Havia outras associações que contribuiriam mais ainda para destaque daqueles personagens especiais. Qualquer fato incomum que sucedia, como escassez de alimentos, doenças, inundações, secas, terremotos e outros desastres naturais, eles se protagonizavam como os intermediários entre as forças provocadoras das desditosas situações. 


Naqueles momentos, em que havia coincidência de soluções favoráveis às comunidades, creditavam-se às manifestações dos paranormais, os quais ora se comunicando com os duplos dos homens ou espíritos especificados, ora empregando gestos e poções (atos mágicos). A cada evento, eram agraciados com mais presentes e regalias. Se todos tinham acesso às mulheres, para eles iniciava-se reserva exclusiva de algumas, talvez as mais atraentes. Se todos tinham o direito à distribuição equitativa dos alimentos, para eles, os melhores bocados. Se cada um resolvia os seus cuidados pessoais, para eles seguramente homens, mulheres ou crianças se ofereciam para cuidar de seus tratos pessoais. 


 De forma imperceptível pela comunidade, aos poucos aqueles indivíduos foram se vendo com mais bens e privilégios do que os demais, diferenciando-se bastante dos mesmos. Suas predições e opiniões ganhavam maior peso porque provinham de espíritos ou deuses, entidades que tinham o poder sobre o destino das coisas, acima de qualquer atitude convencional. Não demorou, então, que seus dizeres assumissem forças inquestionáveis acima das opiniões dos outros membros. Essa centralização lhes dava liderança fixa e permanente. Como a fonte das opiniões e decisões partia de um só, não mais se requeria a opinião de todos. Aquele cidadão com alguns bens a mais, mulheres exclusivas, o comando das decisões comunais e o único que se comunicava com o além, se apresentava como uma figura diferenciada e sujeita à sagração. Surgia, então, o Poder. 


O poder e a história da democracia natural Aqui vale uma observação: Na democracia natural não havia líder fixo e imutável, mas lideranças naturais, específicas a cada tarefa social e que se dissolvia com a consecução dos objetivos alcançados pela comunidade. O resultado de tudo isso seria a desintegração crescente da democracia natural. Esta se esfacelava em favor do indivíduo que manipulava os poderes espirituais. Daqui para frente, os assuntos da comunidade não seriam mais decididos com a participação efetiva de todos os membros. Um só individuo a tudo mandava e a tudo decidia. Como se tratava de uma contextura fora dos liames naturais, aquele novo poder acima dos demais geraria objetivos diversos daqueles destinados ao bem da comunidade, se restringindo a atos de acordo apenas com a vontade do xamã, do sumo-sacerdote. Inevitavelmente, o líder sacerdotal foi aumentando seus serviçais e clientes (os apadrinhados), os quais eram beneficiados com mais bens e prerrogativas. Guerras e rituais contra outras comunidades lhes traziam mais mulheres e mais serviçais, transformados a seguir em escravos, que engrossavam a legião dos servidores do Templo, do clã sacerdotal e de sua corte. 


Não demorou muito para que o líder sacerdotal, com seu poder absoluto e filhos diferenciados, implantasse a monarquia hereditária. Com efeito, dessa forma, a democracia natural se viu abolida em todas as sociedades civilizadas. Pesquisadores presumem que a democracia natural tenha sobrevivido entre os primitivos povos mesopotâmicos. Pelo menos a arqueologia apresenta alguns indícios de sociedade democrática. Os sinetes de chamada dos cidadãos encontrados se assemelham aos da democracia de Milão dos séculos XII e XIII. Os túmulos não indicam diferenciamento, como os das fases posteriores durante os reinados dos soberanos da Antiga Caldeia, o que representa o igualitarismo a todos os membros. 


 De qualquer maneira, algumas comunidades humanas chegaram até o século XX, ainda exercitando a democracia natural. Foi encontrada em todos os continentes, da América à Europa, da África à Polinésia. Em alguns lugares a democracia natural se apresentava em estágio de transformação na monarquia absoluta, mas trazia ainda relativo processo de decisão comunal e controle dos poderes por todos os membros, como foi o caso das comunidades da Germânia, antes da aculturação romana. Podemos agora retornar à democracia natural e estudar o seu funcionamento. O ponto fundamental de sua operacionalização é o comando nas decisões fomentado sob propensões naturais dos seres humanos. Estes são dotados de instintos gregários que os estimulam a objetivar o bem da sociedade. Conforme observado, não havia lideranças fixas, nem governo. 


Todos agiam voluntariamente e todos tinham participação nas decisões. Os bens eram comunais. Em sociedades de nossa atual civilização não resta dúvida que a complexidade cultural produziu comportamentos humanos perniciosos à vida social, mas não tanto a ponto de bloquear totalmente as tendências naturais dos indivíduos. Evidente que a desnaturalização das comunidades humanas prejudicou o desempenho dos indivíduos em termos de solidariedade. Entrementes, mesmo com as deturpações ocorridas no conjunto cultural dos povos, os cidadãos de uma forma geral são estimulados por seus instintos sociais em função do bem da comunidade. Numa nação qualquer, quanto menor forem a má distribuição de rendas, as desigualdades previdenciária e salarial, os privilégios a grupos políticos, religiosos, sindicais, maior será a vazão dos instintos sociais, fato esse demasiadamente comprovado pelas pesquisas. Na democracia natural não havia líder fixo e imutável, mas lideranças naturais, específicas a cada tarefa social e que se dissolvia com a consecução dos objetivos alcançados pela comunidade 


 Observa-se que a média em decisões coletivas se encaminha bastante ao bom-senso, mesmo que os indivíduos separadamente considerados possam ter atributos não recomendáveis. É a força do instinto social embora sensivelmente prejudicado por falsos conceitos e a ação de grupos sumamente egoístas e dominantes dos poderes da sociedade. Sim os seres humanos estão destinados a serem sensatos e cooperadores. Se a situação demonstra o contrário em muitos casos, trata-se de algum erro social, mas não o suficiente, vale repetir, para destruir de vez com as tendências naturais de todos os indivíduos. O que equivale a dizer que não se deve partir da hipótese de que a democracia natural não funcionaria a contento, porque, em relação aos humanos, temos de atender à perspectiva da existência do Bem e do Mal na natureza humana. Ora, filosoficamente falando, não persiste nenhum fundamento para esse dualismo. Existem realmente entes humanos bons e maus no conceito em que são empregadas essas palavras? Noção de bem e mal Em decorrência da decadência cultural perpetrada na humanidade, deparamos com a noção de que há o Bem e o Mal, e por consequência indivíduos bons e maus. 


É a essência da doutrina maniqueísta, a qual consiste na crença da realidade simultânea de dois princípios divinos: o Bem e o Mal. Foram esses mesmos Bem e Mal que muito preocuparam os zoroastrianos, e ainda o espírito do Bem e do Mal que atormentou os autores dos Vedas. Um mal que tem feito milhões de pessoas, há mais de mil anos se dirigirem a Ganges, outros tantos a Meca, e igualmente a Roma e a Jerusalém, para se verem livres do mesmo. Muitas religiões, procurando fundamentar adequadamente os seus princípios, utilizaram-se dessas criações. A doutrina judaico-cristã, por exemplo, além de afirmar a existência do Bem e do Mal, e de que o homem é, por natureza, mau, procura até mesmo indicar a origem desse fato. De modo que, simbolizando o erro humano no pecado de Adão, tratou de mostrá-lo em forma de desobediência. 


Assinala-nos São Gregório: "A tragédia do homem é que pelo pecado original sua natureza é corrupta e o inclina para o mal; e esta má-formação espiritual básica é transmitida de pai para filho por meio da procriação sexual". E chegaram, infantilmente, a alvitrar que o mal estaria nas partes sexuais do corpo humano, especialmente no da mulher. Foram mais além e propuseram que a causa sendo imanente na representante feminina, taxaram-na a origem de todos os males que afligem a humanidade. Como essas criaturas têm sofrido ao longo dos anos as conseqüências de tão curta e falsa visão do mundo! Essa parvoíce abrangeu os judeus com o papel representado por Eva. Outros apontavam à lua, ao sol, aos animais e determinados fenômenos e objetos, o motivo do Mal; com certeza, muito se tem tentado enfeitar essa fantasia, todavia sem êxito. As palavras Bem e Mal sempre preocuparam os civilizados, elevando-os a princípios, e em torno dos quais suscitaram as mais absurdas conotações, resultando em símbolos os mais ridículos, e finalmente, advindo divindades, espíritos, demônios, e os persas anunciando que somente no fim do mundo, com a vinda de um Messias nascido de uma virgem e da semente de Zaratustra, esse dualismo seria extinto, dualismo esse que se entranhou nas grandes religiões, e vigora nas atuais crenças, reduz-se, entretanto, a um simples fator biológico. 


 Não tem sentido acentuar filosoficamente ser boa ou má uma coisa. No reino animal inexiste substância a esse conceito. Nenhum animal é mau ou bom pelas suas atitudes; todos agem simplesmente pela sua sobrevivência com as aptidões que a natureza lhes adaptou. O predador e a sua presa têm as tendências e instintos necessários à conservação de suas espécies respectivamente, nada tem a ver se são maus ou bons. E o homem também está incluso nesse sistema. Um guepardo não é mau porque mata uma gazela, nem bom porque alimenta seus filhotes. Ilógico pensar que um ser social, como o homem, nasça destinado a fazer o mal aos outros membros da sociedade. Se assim fosse, não seria social nem haveria sociedades. O indivíduo é uma parte com uma função a cumprir para o funcionamento da corporação comunitária. Todos necessitam da colaboração e da solidariedade de cada um. 


O contrário seria uma aberração no mundo natural. Esta lhe dotou de faculdades, tendências e instintos, próprios de um ser social: predisposições a realizar atos para sobrevivência de sua espécie. Em suma, a democracia natural funciona em tribos indígenas de uma forma racional, harmônica e sensata, por força das próprias propensões naturais de cada indivíduo, que o impulsiona a agir pelo bem da sociedade Foi com base nessas falsas premissas, que durante séculos, insistiram em formas de governo contrárias a natureza humana, como a Monarquia. Diante da presumível malignidade ingênita dos cidadãos, admitiram o Absolutismo e a Autocracia dos monarcas. Códigos draconianos vigoraram para debelar a maldade dos homens, ao mesmo tempo em que eram desprezados estudos sobre as causas primeiras. Nesta época, jamais poderiam imaginar que o verdadeiro regime na organização política dos povos era baseado justamente nos bons propósitos dos cidadãos. 


Entretanto, esses são os alicerces que fizeram funcionar perfeitamente a democracia natural, tanto entre os pré-históricos como em povos de cultura primitiva. Democracia nas tribos indígenas Em suma, a democracia natural funciona em tribos indígenas de uma forma racional, harmônica e sensata, por força das próprias propensões naturais de cada indivíduo, que o impulsiona a agir pelo bem da sociedade. Contemplando o comportamento das tribos brasileiras localizadas no Parque Nacional do Xingu, confirmam-se essas assertivas. 


São interessantes, portanto, as observações sobre as tribos indígenas do Brasil Central, sem aculturação dos civilizados, sobretudo daquelas onde os irmãos Vilas Boas conviveram por mais de 40 anos. Podemos ter uma ideia muito aproximada do processo decisório dos proto-históricos sobre os problemas emergentes como abrigo, segurança, ameaça de animais predadores, caça, intempéries, transmigração, doenças, mortes, resolvendo sobre a escolha da presa, quando, local, quem, tática, remoção e guarda da caça ou de suas partes, atendimento a enfermos, enterro, rumo do deslocamento, etc. Talvez se dispondo em círculo, sentados, ou simplesmente agachados, riscando o solo com gravetos na discussão de suas táticas e tarefas. O formato em círculo, muito notado nas tribos indígenas, é próprio de uma reunião de iguais, onde cada um fala de igual para igual, sem outro tipo de acomodação, que opostamente inclina os indivíduos a transparecer formalidade perante líderes permanentes, poderosos, distintos e reverenciados. Em contato com o antropólogo pesquisador e arte-educador brasileiro, Walde-Mar de Andrade e Silva, que teve longa experiência com os indígenas das tribos do Xingu, suas informações e esclarecimentos foram muito importantes. 


Em primeiro lugar, todas as decisões das tribos necessitam da participação efetiva de todos os membros. Os mais velhos absorviam em suas células familiares as opiniões e solicitações das crianças, mulheres e filhos. Sua missão é filtrar as colocações dos seus parentes e levá-las aos demais membros da comunidade. À primeira vista, pode parecer uma Gerontocracia. Todavia, há que considerar alguns detalhes que afastam essa hipótese. A gerontocracia se caracteriza pela atuação de um conselho fixo de anciãos, de modo temporário (como a Gerúsia dos Espartanos) ou permanente (como a Câmara dos Lordes na Inglaterra). 


Entre aqueles indígenas, porém, cada reunião é aberta a todos os anciões. Cada um dos velhos da tribo poderá ou não comparecer, mas nenhum tem cadeira cativa. Aquele que passa a reconhecer-se como ancião, pode voluntariamente comparecer, falar e votar na reunião. Os mais velhos apenas transmitem de forma apurada as conclusões obtidas no seio familiar. De um velho se ouve que o seu neto sugere que os arcos de brinquedos sejam feitos pelos mestres com materiais e técnica dos arcos dos adultos, pois melhor aprenderiam a arte de caça ou poderiam ajudar os adultos na caçada. De outro, se escuta que a sua filha sugere que os homens ajudem na colheita dos inhames naquela temporada, pois as plantações muito distantes estão prejudicando alguns afazeres das mulheres. 


No final, todos analisam, discutem e decidem. ...foi uma perda para a humanidade a extinção da democracia natural. No entanto, devido ao aumento da população e do território das nações civilizadas, conclui-se que se tornaria difícil a sua operacionalização Por fim, chega-se a conclusão de que foi uma perda para a humanidade a extinção da democracia natural. No entanto, devido ao aumento da população e do território das nações civilizadas, conclui-se que se tornaria difícil a operacionalização da democracia natural. Insofismavelmente, haveria de se construir um novo modelo de democracia natural. 


Ou mais precisamente, como fazer ressurgir a democracia natural diante dos problemas acima mencionados? Nada melhor do que indagar das ciências sociais e humanas, como convocar e fazer todos os cidadãos comuns participar e também exercer o controle sobre os poderes? Essa resposta veio com a democracia pura, pois esse regime estabelece os sistemas em que possibilita aos cidadãos comuns realizar esse intento, através da participação total dos cidadãos ou de parte dos mesmos. A ferramenta principal de que se servirá a democracia pura é a Internet, que fará com que os membros sociais participem e decidam os assuntos da sociedade tanto quanto o faziam na democracia natural. 


 Aliás, a Internet é o meio racional e cômodo, que evita decisões em praça pública e de grupos segregados. Os cidadãos comuns podem no seu lar ou ambiente de trabalho acompanhar tranquilamente os debates, programas e perfis, de assuntos e de candidatos e expor as suas decisões por intermédio de um sistema, que lhe permitirá resolver de forma matemática e completa. Destarte, a democracia pura tem condições de reviver a democracia natural, pois os assuntos e decisões comunais seriam de todos os cidadãos e estes seriam os únicos que controlariam os poderes, através de comitês sorteados e renovados anualmente. Temos ciência de que as sociedades atuais são mais complexas, como nos referimos anteriormente, e que os indivíduos não são tão uniformes como as comunidades primitivas, mas a viabilização da democracia pura, que revive assim a democracia natural, é plenamente possível e mais eficaz do que na Representação Política. Tendo em vista que 16% da população adulta das grandes metrópoles sejam afetadas por psicoses, conforme pesquisas psicopatológicas, alguns autores avaliam que o julgamento de assuntos pelo povo seja precário. A situação seria agravada se acrescentassem os contingentes dos menos letrados e dos desinteressados. 


Acontece, porém, que recentes estudos da ciência também revelam que cada indivíduo conduz consigo peculiares códigos de ética, de humanidade e de nacionalidade, não importando seu nível cultural nem seu comportamento social. Os pesquisadores têm constatado que até mesmo psicopatas autores de assassinatos hediondos e demais criminosos, ao se manifestarem sobre assuntos em geral, tendem a fazê-lo obedecendo a ângulos éticos, humanos e patrióticos. Deduz-se então que cada estado psicopatológico e ausência de instruções e analfabetismo não são suficientes para obstruir a ação dos códigos mentais. Em outros termos, ressalvados propósitos que o preocupem no momento, o elemento humano, ao decidir sobre um assunto de fundamental essencialidade à comunidade ou do país, tende a reagir sempre em consideração aos padrões de moral, dos instintos sociais e defesas nacionais guardadas em sua mente, independentes de seu ínfimo ou amplo conhecimento, formação cultural e perturbação mental. As decisões do povo podem ser extraordinariamente sensatas. Basta atender alguns requisitos consoantes estabelecidos na doutrina da Democracia Pura Por outro lado, muitos estudiosos são relutantes em aceitar a decisão social promanada de todos os cidadãos de uma nação. 


Argumentam que o povo resolve sobre as coisas de forma emotiva e amorfa. E que o povo não tem condições de votar sobre assuntos complexos. Citam exemplos como: a determinação da infeliz invasão de Siracusa votada pelos cidadãos gregos em assembléia e a votação contada em minutos de um complicado código de leis civis por um Cantão suíço. Outros criticam a assembléia do povo, falando propositadamente como de uma multidão espremida numa praça pública votando leis e candidatos, em meio a discursos inflamados de oradores demagogos e populistas. Engano! Não é nada disso que se passa com o povo. 


As decisões do povo podem ser extraordinariamente sensatas. Basta atender alguns requisitos consoantes estabelecidos na doutrina da Democracia Pura, mormente o correspondente ao emprego do sistema matemático SHP, que supre todas as alegações com respeito a decisões irracionais. Finalmente, pode-se dizer sem erros que a democracia natural pode ser revivida na sua versão de democracia pura no mundo moderno de uma forma tranquila, suave e racional. 
José Vasconcelos

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