27 de jun de 2012

Meio milhão de pessoas quer mudar a Lei Seca


Meio milhão. É esse o número de assinaturas que o movimento Não Foi Acidente recolheu nos últimos oito meses. Mas ainda faltam quase 800 mil para que a ação consiga enviar ao Congresso um projeto de lei que muda as regras de trânsito no Brasil.
O objetivo é tornar mais severa a punição a quem for flagrado dirigindo sob efeito do álcool. Lançada pelo palestrante Rafael Baltresca, de 32 anos, em outubro – um mês após a mãe e a irmã dele serem mortas por um motorista bêbado –, a petição pública necessita de 1,3 milhão de adesões para ter efeito.
O número representa 1% do total de eleitores registrados no País. Embora falte mais da metade das assinaturas necessárias para que a proposta seja apreciada pelos parlamentares, Baltresca já comemora a abrangência do movimento.
“Chegam assinaturas do Brasil inteiro. As pessoas estão fazendo campanha do nosso site em tudo quanto é lugar.” A assinatura de número 500 mil foi colhida durante o último fim de semana. Até a noite de ontem, mais de 505 mil pessoas haviam aderido.
O projeto de lei propõe que a embriaguez ao volante passe a ser crime, sem a possibilidade de ser caracterizada como infração administrativa, ou seja, com multas. Além disso, torna obrigatório o exame clínico de motoristas alcoolizados, formalizando a obtenção de provas de embriaguez por outros meios que não o do bafômetro.
A tolerância ao álcool também passa a ser zero. “Se a gente coloca um limite permitido de teor alcoólico, a única forma de medi-lo é com um aparelho, ou com um exame de sangue. E aí a lei dança, porque o cara pode falar ‘não’”, explica Baltresca.
O presidente da comissão de trânsito da OAB-SP, Maurício Januzzi, ajudou a elaborar o texto do projeto de lei, disponível na íntegra no site  http://naofoiacidente.org/blog , onde qualquer pessoa com título de eleitor brasileiro pode assinar a petição. A pena para quem beber, dirigir e matar no trânsito sobe dos atuais dois a quatro anos para cinco a oito anos de prisão.
A corrente de Baltresca para “mudar o Brasil”, como ele mesmo diz, começou depois de uma tragédia pessoal. Sua mãe, Miriam, de 58 anos, e irmã, Bruna, de 28, morreram ao serem atropeladas por Marcos Alexandre Martins, de 34, em setembro passado, enquanto caminhavam na calçada da Marginal do Pinheiros, ao saírem do Shopping Villa-Lobos. Martins aparentava estar embriagado. Ele responde em liberdade.
Na tarde de domingo, um crime parecido ocorreu em Mogi das Cruzes. O condutor de um carro com sinais de embriaguez perdeu o controle do veículo, que capotou, acertando e matando duas irmãs de 7 e 21 anos de idade, que andavam no acostamento.
Caio do Valle

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