3 de fev de 2013

Dor, folia e anomia

Gaudêncio Torquato

É verdade: moramos num país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza. Daqui a pouco tem carnaval e, sob o ritmo que Jorge Benjor tão bem sabe puxar, muitas negas chamadas Teresa vão rebolar no Sambódromo carioca para embevecimento de milhares de turistas, sob os braços abertos de um Cristo Redentor que deita suas luzes sobre a Baía de Guanabara. Em outras praças a farra carnavalesca ganhará as ruas, arrastando, no Recife, mais de 1 milhão de pessoas atrás do Galo da Madrugada e outros milhares na vizinha Olinda, com seus bonecos gigantes. Mais embaixo da costa nordestina, o maior espetáculo momesco, o de Salvador, onde 3 milhões de foliões pularão em frenesi atrás de trios elétricos. As comportas da catarse se abrirão para acolher a alma social, particularmente a juventude, que se embala no clima lúdico. Poucos se lembrarão, no meio da fuzarca, que outra festa, duas semanas antes, tragou a vida de 236 pessoas, quase todas jovens, na segunda maior tragédia do País, a de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. (A primeira foi o incêndio de um circo em Niterói, em 1961, que deixou 503 pessoas mortas.)
Eis mais uma faceta do Brasil. A imagem de uma gangorra, para retratar o estado social, é mais que apropriada. Altos e baixos revezam-se ininterruptamente. Entre o sol nascente e o poente, o choro e a tristeza se recolhem para dar lugar à fruição e à catarse.
Há quem discorde dessa abordagem por observar que é natural, no cotidiano de uma nação, a convivência dos contrários, a imbricação de eventos felizes e infelizes. Alegria e dor se alternam ininterruptamente. Ademais, argumenta-se que, quando se trata de catástrofes, fatores incontroláveis precisam ser considerados. Eis o ponto central da questão que aqui se levanta. Causas imprevisíveis impulsionam eventos de alto impacto, como desastres naturais, os de origem na natureza e que se processam na evolução ou modificação de estruturas climáticas na crosta terrestre. Incluem-se nessa esfera vulcões, furacões, secas intensas e terremotos. Sabe-se que tais fenômenos podem ser também deflagrados pela ação do homem no meio ambiente, o que abre a percepção de haver algum grau de controle, mínimo que seja, sobre ocorrências classificadas como imponderáveis.
O fato é que a corrente de acidentes/incidentes em nosso território costuma ancorar-se na práxis de gestores públicos, descrita numa coleção de preceitos erráticos: displicência, desleixo, preguiça, acomodação, protelação, compadrismo, inação. São traços de uma cultura política assentada no patrimonialismo, que ao longo de nossa História frutificou nos galhos do fisiologismo, do mandonismo, do grupismo, do caciquismo, do coronelismo e do nepotismo, entre outros.
A faísca que provocou a tragédia em Santa Maria saiu do arsenal da administração pública e é chamada de falta de controle e fiscalização. O olho mais atento do gestor público teria coibido um espetáculo festivo para mais de mil pessoas num espaço para comportar menos de 700. E pior: com apenas uma pequena porta de entrada e saída.
A pólvora da gestão irresponsável - sob a forma da leniência - acumula-se nos cantos e recantos do País, queimando florestas, corroendo biomas, desmanchando escarpas de montanhas, destruindo morros, derrubando favelas e, ultimamente, expandindo o número de vítimas de morte dos acontecimentos. Não há exagero em afirmar que a falta de zelo pontifica em todos os quadrantes do território.
Examine-se, neste exato momento, a condição dos estabelecimentos públicos - escolas, hospitais, maternidades, creches, asilos, cárceres, praças - em qualquer Estado brasileiro e se verá feia radiografia: falta de higiene, prédios sujos, falta de equipamentos ou quebrados, ausência de profissionais em horários de trabalho, corredores superlotados, ecos do desespero. Jogando a argamassa das mazelas que corroem a sociedade na panela das transformações que ocorrem no bojo da modernidade - expansão econômica, revolução tecnológica, globalização de costumes e rompimento com valores tradicionais -, chega-se a um conceito que tem prosperado em nossos trópicos: a anomia social.
Entenda-se por anomia a conduta desviante, a incapacidade da sociedade de atingir suas metas culturais por causa da insuficiência de meios que as instituições lhe proporcionam. Desenvolve-se anomia quando os indivíduos se sentem motivados a violar as normas para poderem atingir seus fins, suas metas. Quanto maior for a incapacidade do poder institucional de fazer os cidadãos se realizarem e alcançarem felicidade, utilizando as normas vigentes, maior a anomia social. Engrossam a cadeia anômica párias, viciados, alcoólatras, delinquentes e os que se refugiam nos escombros da resignação e desesperança, os descrentes. Mais uma ênfase: a anomia leva em conta o sistema normativo-legal de um país.
Neste ponto, voltemos ao dia a dia nacional. A transgressão que se observa no comportamento social tem conexão com os desvios legais, éticos e morais que povoam o hábitat de governantes e representantes. Além disso, dispomos de um cipoal legislativo extremamente volumoso e difuso. Resultado: o que é proibido fazer acaba transferido para o departamento de coisas permitidas. Faixas de pedestres invadidas por ciclistas ou vice-versa? Coisa usual. Da floresta legislativa de mais de 3,7 milhões de leis, milhares se perdem nos esconderijos. Ao final de cada lei se lê o dispositivo: "Revogam-se as disposições em contrário". Quem sabe o que revoga o quê? Quando não se cumpre a lei, abre-se uma cratera entre as metas do indivíduo e as normas que o acolhem. A anomia nasce nesse berço.
Por último, a piada da criação do mundo: por que, Senhor Deus, o Brasil ganhou tantas belezas, tão belas condições naturais, enquanto nações como o Japão, uma pequena tira de terra, foram agraciadas com terremotos e maremotos? A pergunta feita ao Criador do Céu e da Terra seria hoje fora de propósito.
Gaudêncio Torquato

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