6 de fev de 2013

Fechar o Congresso?

O contínuo processo de desmoralização da atividade política no País pode não terminar bem

Dirigido por Steven Spielberg, o filme “Lincoln”, favorito ao Oscar de 2013, chega em boa hora ao Brasil. A trama relata o esforço do presidente mais cultuado na história dos Estados Unidos para aprovar sua grande realização: a emenda constitucional que, em 1865, aboliu a escravidão. E usando instrumentos que, no Brasil de hoje, dariam prisão perpétua.

Na democracia, mesmo o homem mais puro da América se viu forçado a sujar as próprias mãos, num processo definido pelo humorista José Simão como uma espécie de “mensalation”, o precursor de todos os mensalões que vieram depois. Lincoln teve de se envolver diretamente no submundo da atividade política, comprando votos com dinheiro ou com cargos na máquina pública. E o Congresso americano daquele tempo não era muito diferente dos parlamentos atuais. Existem princípios, mas eles só avançam quando há também o convencimento em casas legislativas formadas por seres humanos de carne e osso que, antes de tudo, pensam nos seus próprios interesses.

A democracia representativa funciona assim e é essa, inclusive, a sua beleza, mas ela vem sendo permanentemente desmoralizada no Brasil. Nesta semana, uma corrente moralista, mas de uma ética seletiva, condenou as eleições de Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) às presidências do Senado e da Câmara. Renan e Henrique não são os mais puros dos homens, mas retratam à perfeição os parlamentos. Foram escolhidos por seus pares, que formam a maioria das duas casas, porque são vistos como os mais capazes de cumprir acordos. Foram combatidos, sobretudo, porque ajudam a consolidar a aliança PT-PMDB em 2014.

Enquanto Fernando Henrique Cardoso governou o País, a lógica de formação de maiorias no Congresso não era muito diferente. FHC teve como presidentes do Senado nomes como José Sarney, Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho. Na Câmara, Luís Eduardo Magalhães e Michel Temer. E nunca é demais lembrar que Renan Calheiros foi seu ministro. Não um ministro qualquer, mas o da Justiça. Naquele tempo, porém, quando serviam à governabilidade de outro projeto, eram todos homens probos.

Se o Brasil prosseguir nessa trilha de desmoralização permanente da política, qual será o resultado? O fechamento do Congresso? A democracia direta através de plebiscitos? O unicameralismo? Todo poder ao governante? A supremocracia, com o Judiciário interferindo no Executivo? Que modelo de governabilidade nos propõem os neoudenistas?
Leonardo Attuch

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