Como nos livraremos da Proibição?

De uma coisa nenhum pesquisador sério de política pública tem dúvidas: a proibição das drogas deu errado. Três coisas estão absolutamente cristalinas:

Proibir não funciona. Proibir não diminui o consumo. Países que proibiram as drogas viram os índices de consumo de droga evoluírem de forma muito parecida com países que escolheram o caminho da regulação.

Proibir é fantasticamente caro. Colocar um sujeito na cadeia por usar drogas é muito mais caro do que tratá-lo, com a diferença de que colocá-lo na cadeia faz com que seu consumo de drogas aumente e tratamento realmente funciona em uma porcentagem alta dos casos.

Proibir causa mais problemas que as próprias drogas. A proibição aumenta o preço das drogas e cria um mercado gigantesco e bilionário que financia o crime e corrompe o estado. Não é inteligente dar dinheiro para bandidos. Sempre haverá criminosos no mundo, mas eles não precisam ser milionários. 

Além disso, a proibição fez com que os usuários trocassem o ópio pela heroína, a folha de coca pelo crack, a maconha por drogas sintéticas. É fácil entender por quê: diante da necessidade de drogar-se escondido, os usuários tendem a escolher drogas mais potentes, mais concentradas, mais perigosas. E os traficantes, que não têm nenhum compromisso com o público, também, já que essas são as que dão mais lucro.

Enfim, para resumir: temos uma política cara que não resolve nenhum problema e que cria vários outros. É o pior dos mundos. Óbvio que o correto seria mudar. Por que não muda então?

O principal motivo é que os políticos adoram a Proibição. É como disse muito bem a juíza americana Nancy Gertner: “a guerra contra as drogas dá aos políticos uma bandeira que não ofende ninguém, não requer que eles façam nada difícil e permite que eles adiem, talvez indefinidamente, as questões mais urgentes sobre o estado das escolas, da moradia, do emprego para jovens negros.” “A guerra contra as drogas é a guerra perfeita para quem prefere não lutar. Os políticos podem posar destemidamente ao lado do bem, da verdade, do belo, sem precisar fazer nada.”

É um fato da vida que nosso sistema político está cheio de incentivos para perpetuar os políticos covardes: aqueles que não enfrentam os problemas, apenas fingem que são durões para aparecer bem na propaganda gratuita eleitoral. A Proibição não vai acabar enquanto esses políticos se safarem com essa picaretagem. Só uma mudança de atitude do eleitorado vai mudar essa situação. E os eleitores só vão mudar de atitude quando entenderem que defender a Proibição é igual a defender o tráfico. Políticos proibicionistas são aliados do tráfico ilegal.

Estou em Londres, e tenho conversado muito com especialistas em política pública. Semana passada almocei glamourosamente num jardim formal inglês em frente a um velho castelo de tijolos vermelhos em Oxford, na propriedade de Amanda Feilding, a Condessa de Wemyss, uma das principais estrategistas do movimento mundial pelo fim da Proibição.

Amanda acha que, além da picaretagem dos políticos, outro obstáculo gigantesco a transpor são as convenções da ONU, que foram feitas por políticos picaretas desde os anos 1960 e não deixam espaço algum para que cada país cuide dos seus problemas de um jeito racional, porque obriga o mundo inteiro a continuar cegamente combatendo o “diabo”.

Ela me contou que derrubar uma convenção da ONU é praticamente impossível, porque exige um consenso de todos os países signatários e as chances dos países comunistas e dos fundamentalistas islâmicos (que são os maiores fãs da Proibição) concordarem com mudanças bruscas são minúsculas. Mas resta uma opção: “podemos criar uma nova convenção, que permitiria que os países signatários regulassem o mercado de uma droga, desde que eles continuassem impedindo o tráfico internacional”. 

E essa primeira droga a ser regulada seria naturalmente a maconha, pelo risco relativamente baixo que ela oferece. “Se a proibição da maconha acabar, toda a Proibição entra em colapso, porque a grande maioria dos usuários de drogas do mundo usa apenas maconha.” Ela acha que, com o fim da proibição da maconha, os gastos estatais vão encolher drasticamente e vão sobrar recursos para cuidar dos usuários problemáticos de outras drogas como doentes, não como bandidos.

“São tempos empolgantes”, disse ela, animada com a adesão crescente de figurões da política internacional cansados de compactuar com a hipocrisia, como Fernando Henrique Cardoso. Aliás, não deixe de assistir ao bom documentário Quebrando o Tabu. Leve sua mãe e aquela sua tia que costuma votar em picaretas. Passou da hora da notícia se espalhar.

Denis Russo Burgierman