3 de dez de 2010

Julian Assange - WikiLeaks

O australiano Julian Assange, fundador do site Wikileaks, poderia ser preso nos próximos dias, segundo relatos publicados nesta sexta-feira pela mídia britânica. Assange diz ser vítima de pressões por conta da divulgação de documentos secretos em seu site. Nesta sexta-feira, o site foi tirado do ar pelo provedor do serviço, que disse ter sido vítima de um grande ataque cibernético. Um mandado de prisão internacional contra Assange foi emitido pela Suécia, onde ele é alvo de um inquérito sobre crimes sexuais cometidos supostamente em agosto, durante uma visita a Estocolmo. Segundo a mídia britânica, Assange estaria escondido em algum lugar na Grã-Bretanha, em um local conhecido pelas autoridades locais. De acordo com alguns jornais, a prisão somente não teria sido feita porque um primeiro mandado internacional de prisão enviado pelas autoridades suecas continha um erro processual. Caso seja preso, ele deve enfrentar um processo de extradição à Suécia. Assange, de 39 anos, nega as acusações e afirma que o mandado de prisão faz parte de uma campanha internacional para desmoralizá-lo. Fora do ar O Wikileaks começou no domingo a divulgar um pacote de mais de 250 mil comunicações diplomáticas americanas secretas. Anteriormente, o site já havia se envolvido em polêmica com a divulgação de milhares de documentos secretos dos Estados Unidos sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão. O site vem enfrentando fortes críticas internacionais, principalmente por parte dos Estados Unidos, que afirmam que o vazamento dos documentos secretos pode trazer ameaças à segurança do país e de indivíduos. O site é alvo de uma investigação da Comissão de Segurança Interior do Senado dos Estados Unidos. Nesta sexta-feira, o site foi tirado do ar, supostamente após um ataque cibernético de origem desconhecida. A companhia EveryDNS.net, que abrigava o site, disse que decidiu tirá-lo do ar para não comprometer seus outros serviços. No dia anterior, a Amazon.com, que estava abrigando parte do site, já havia bloqueado o acesso ao Wikileaks, mas negou que a atitude fosse uma consequência da pressão americana. Contatos Segundo a mídia britânica, Assange estaria na Grã-Bretanha desde outubro, e teria informado seus contatos e seu endereço à polícia quando chegou. Na quinta-feira, o fundador do Wikileaks teve um pedido de apelo ao mandado de prisão negado pela Suprema Corte sueca. A Justiça da Suécia o investiga por uma acusação de “estupro, abuso sexual e coerção ilegal”. Um porta-voz da Polícia Nacional Sueca afirmou à BBC que o primeiro mandado de prisão internacional contra ele foi rejeitado pelas autoridades britânicas por não especificar as penas máximas às quais ele estaria sujeito por cada uma das acusações. Com o cerco sobre Assange se fechando, sua família se disse preocupada com sua segurança. Sua mãe, Christine Assange, disse que “as forças que ele está enfrentando são grandes demais” após comentaristas americanos terem sugerido seu assassinato. O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, tinha fama de ser paranoico mesmo antes de estar sendo procurado por todos. Todos, neste caso, são os EUA - onde advogados do governo esperam poder processá-lo por espionagem - e a União Europeia, onde ele é procurado em uma investigação de estupro na Suécia. Até quinta-feira, Assange também poderia ser preso em qualquer um dos 188 países-membros da Interpol - do Afeganistão ao Zimbábue - e ser extraditado para a Suécia. Visto pela última vez em Londres, acredita-se que Assange esteja na Grã-Bretanha agora, apesar de ele estar sempre mudando de lugar. Se ele aparecer em público, a polícia britânica será obrigada a prendê-lo, seguindo um Mandado de Prisão Europeu emitido pelas autoridades suecas. Isso apesar de não ter ficado claro se alguém vai fazer algum esforço para encontrá-lo. "Se não há indício de que o acusado está em uma região em particular, não se espera que forças policiais do local investiguem se ele está", disse um porta-voz da agência britânica de combate ao crime organizado, SOCA. Então, supondo que Assange ainda esteja no Reino Unido, e que pretenda permanecer incógnito, ele poderia evitar a prisão. Na primavera, entretanto, seu visto de seis meses no país vai expirar, criando mais problemas para ele. Sussurros Não seria seguro para Assange aparecer em pessoa em uma entrevista coletiva, mas ele mostrou esta semana que pode continuar a se comunicar com jornalistas de forma virtual - através de vídeos pré-gravados em telefone celular, ou via Skype. De acordo com o repórter do New York Times John F. Burns, que entrevistou Assange em outubro, ele muda de telefones celulares "como outros homens mudam de camisa", usa dinheiro em vez de cartões de crédito e fica hospedado com amigos, ou em hotéis, com nome falso. Quando os dois se encontraram em um restaurante etíope em Londres, Assange falou aos sussurros, por medo de estar sendo alvo de escuta de agentes de inteligência ocidentais. Outro jornalista, que conheceu Assange no começo do ano, disse à BBC que seu comportamento "extra desconfiando" tornou o encontro desnecessariamente esquisito. "Você faz a ele uma pergunta nada nociva - e ele olha para você como se dissesse 'Por que você quer saber?'", disse o repórter. E àquela época Assange não era um homem procurado. Sua liberdade de movimento foi seriamente restringida bem recentemente. Em abril ele viajou para Washington, para mostrar, no Clube Nacional de Imprensa, um vídeo de um helicóptero militar dos EUA matando 12 pessoas em Bagdá, em 2007, entre eles dois jornalistas da Reuters. A posição dele ficou mais difícil em julho, depois de o Wikileaks ter vazado 77 mil documentos militares dos EUA sobre o conflito no Afeganistão, e ainda mais com a publicação de cerca de 400 mil documentos secretos sobre a guerra do Iraque, em outubro. Assange ainda conseguiu vazar documentos sobre o Iraque para a imprensa em uma coletiva em Londres, apesar de autoridades dos EUA já estarem começando a falar à época de um possível processo por espionagem. Um possível obstáculo para a abertura de um processo sob a Lei de Espionagem americana seria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA - que garante liberdade de expressão e de imprensa. Já foi dito, entretanto, que a Primeira Emenda não impediria Assange de ser enquadrado na Lei de Espionagem, sob acusação de se recusar a entregar informação a autoridades, apesar de pedidos formais de devolução. O Departamento de Estado dos EUA fez exatamente tal pedido no sábado, antes do início da divulgação pelo site Wikileaks da mais recente série de documentos. Acusação de estupro Após o vazamento dos documentos sobre o Afeganistão, Assange viajou à Suécia e pediu residência e um visto de trabalho no país. Com uma tradição forte de leis que defendem a liberdade de imprensa, o país poderia se tornar um refúgio seguro para Assange. Entretanto, ele rapidamente foi acusado de estupro e abuso sexual por duas mulheres suecas, o que agora representa a ameaça mais imediata à sua liberdade. Ela nega ter feito algo de errado, dizendo que fez sexo com as mulheres de forma consensual. Em novembro um pedido de prisão foi emitido contra ele, para permitir que as autoridades suecas o interrogassem. Assange apelou contra os dois pedidos junto à Justiça sueca, mas não teve sucesso - o segundo foi negado nesta quinta-feira. O advogado de Assange em Londres, Mark Stephens, disse que a Ordem de Prisão Europeia é inválida, porque seu cliente não foi formalmente indiciado. Entretanto, a SOCA afirma que não é necessária qualquer acusação - é suficiente que o individuo esteja "enfrentando um processo". Em meio a estes processos legais, em outubro a Suécia rejeitou seu pedido de residência. Em seguida, Assange teria aventado a possibilidade de buscar refúgio na Suíça ou na Islândia. Apesar de ambos os países serem membros da Interpol, e de terem tratados de extradição com os EUA, isso não significa que sejam territórios hostis para Assange. 'Notificação vermelha' A Interpol emitiu na terça-feira uma "notificação vermelha", informando todos os seus 188 membros de que ele é procurado na Suécia. O documento não obriga qualquer dos países a entregar Assangue - apesar de um porta-voz da Interpol ter dito à BBC que "geralmente os países se sentem compelidos a fazê-lo". Da mesma forma, embora se espere que um país que tenha acordo de extradição com os EUA entregue Assange, é possível que isso não aconteça, se o crime em questão for considerado como de natureza política. O Equador parecia ter se tornado, por um breve momento no começo da semana, um possível refúgio para o fundador do Wikileaks, quando o vice-chanceler Kintto Lucas disse que Assange seria bem-vindo e poderia pedir residência por lá. Mas o presidente Rafael Correa rapidamente descartou a ideia. Outro destino possível poderia ser, em tese, a Austrália, já que Assange é australiano e tem passaporte australiano. No entanto, essa não parece ser uma boa escolha para ele. Assim como Islândia e Suíça, a Austrália também é membro da Interpol e tem tratado de extradição com os EUA. Além disso, o procurador-geral da Austrália, Robert McClelland, disse esta semana que a polícia estava investigando se a última rodada de vazamentos do Wikileaks havia violado as leis do país. Para piorar ainda mais a situação de Assange em seu país, um funcionário de alto escalão do governo australiano uma vez Assange, dizendo que já que ele agia "fora das regras", seria tratado como um fora da lei - ou pelo menos foi isso que ele disse ao New York Times. Seja qual for o país para o qual Assange for em seguida, seu problema pode ser chegar a ele. Se ele estiver neste momento em um país membro da União Europeia, ele se arrisca a ser preso assim que apresentar seu passaporte na fronteira.
BBC

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