25 de jul de 2013

Vítima de uma Justiça criminosa

“Estou muito, muito feliz. Estou livre, finalmente.” O alívio estava estampado no rosto da norueguesa Marte Deborah Dalelv, de 24 anos, enquanto ela exibia à imprensa seu passaporte. Com seu documento devolvido pelas autoridades dos Emirados Árabes Unidos e um perdão formal, Marte voltava a ser uma mulher livre para permanecer ou deixar o emirado de Dubai. Decidiu voltar a seu país de origem, aonde chegou na quarta-feira, dia 24. Em Dubai, desde março era tratada como uma fora da lei, culpada de manter relações sexuais com outra pessoa fora do casamento. 

A própria Marte admitira a infração, ao acusar um homem de tê-la estuprado. A norueguesa apenas não sabia que nos Emirados Árabes, onde a lei islâmica (ou sharia) ainda impera, mulheres não desfrutam o amparo legal para que sua integridade física e jurídica seja protegida. De declarada vítima de violência sexual, ela em poucos dias tornou-se uma criminosa.
Dubai é o sétimo destino mais visitado do mundo. Com suas ilhas artificiais e arranha-céus – que incluem o prédio mais alto já erguido, o Burj Khalifa, de 830 metros –, a cidade-emirado atrai mais de 10 milhões de turistas por ano. Até 2020, as autoridades locais esperam que esse número dobre. Seus mais de 600 hotéis registram uma ocupação média de 78%, garantida não apenas pelos visitantes em busca de suas paisagens futuristas, mas também pelo turismo de negócio. A combinação entre deserto, mar azul e dinheiro atrai pessoas do mundo todo, muitas delas para viver e trabalhar nessa Terra Prometida da Península Árabe. Para cada cidadão do emirado, existem hoje cinco estrangeiros vivendo em Dubai. Os costumes ocidentais, representados por mulheres em trajes mais reveladores e pela disseminação de lojas de bebidas alcoólicas, tornaram-se parte da realidade local. Garantem sua sobrevivência econômica, por meio do turismo e do investimento financeiro externo. Não garantem, porém, a harmonia entre os direitos já estabelecidos no Ocidente e as normas da sharia.
Em março, Marte Dalelv estava em Dubai, para um evento de negócios. Segundo seu depoimento à polícia local, foi violentada por um colega de trabalho ao final de uma noite marcada pelo consumo social de álcool. Marte disse ter pedido ajuda na recepção do hotel onde estava logo depois do ataque. O recepcionista lhe perguntou se ela queria mesmo o envolvimento da polícia. “Claro que quero, essa é a reação natural no lugar de onde eu venho”, disse Marte. Sob custódia policial, a norueguesa só conseguiu falar com familiares depois de quatro dias. A investigação do crime que ela denunciava, o estupro, parou diante das particularidades da legislação local.
É difícil imaginar como uma mulher vítima de violência sexual possa obter justiça a partir de uma lei que praticamente garante imunidade ao agressor. Para que um homem suspeito de estupro seja condenado nos Emirados Árabes, a legislação exige uma destas duas condições: o acusado precisa confessar, ou quatro homens adultos precisam se apresentar como testemunhas da agressão e depor. Como no caso de Marte nenhuma delas foi cumprida, restaram as acusações de sexo fora do casamento, consumo de álcool e falso testemunho. Contra ela. Duas semanas atrás, depois de quatro meses mantida num local negociado com autoridades da Noruega, Marte foi condenada a um ano e quatro meses de cadeia. O homem acusado de violentá-la, identificado pelas autoridades como um sudanês de 33 anos, foi condenado por sexo fora do casamento – a 13 meses de prisão.
A indignação internacional com sua sentença e a pressão do governo norueguês levaram o governo dos Emirados a perdoar Marte Dalelv. Outras não tiveram a mesma sorte. Meses atrás, a australiana Alicia Gali veio a público para dar detalhes do sofrimento por que passou em 2008, quando foi mantida presa por oito meses em Dubai após ser drogada, estuprada e agredida por um grupo de homens. Rori Donaghy, diretor do Centro Emirados por Direitos Humanos, baseado em Londres, considera que o caso de Marte mostra a necessidade urgente de mudanças nas leis do país. “Seu perdão ainda sugere que, de alguma forma, ela era culpada de algum crime”, afirmou Donaghy em nota. “As autoridades precisam mudar as leis para garantir que as vítimas sejam protegidas e se sintam à vontade para denunciar crimes.”
Dubai sabe que sua riqueza não sobreviveria sem os recursos e visitantes do Ocidente. Desse inevitável encontro de culturas, espera-se que nasça um novo entendimento legal que garanta às mulheres o direito à integridade física e à justiça. Independentemente de tradições locais, tais princípios precisam ser respeitados no mundo todo.
Rogério Simões Revista Época

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